Segurança e Saúde no Trabalho – situações epidémicas/pandémicas – UFCD 10746 | Lisboa, Alentejo

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Objetivos

  • Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
  • Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
  • Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
  • Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Programa

  • Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
    • Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
    • Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
    • Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
    • Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
    • Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
    • Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
    • Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
  • Plano de Contingência
    • Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
    • Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
    • Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
    • Responsabilidade e aprovação do Plano
    • Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
    • Política, planeamento e organização
    • Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
    • Avaliação de riscos
    • Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
      – Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
      – Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
      – Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
      – Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
      – Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
      – Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
      – Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
      – Formação e informação
      – Trabalho presencial e teletrabalho
    • Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
  • Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
  • Manual de Reabertura das atividades económicas
    • Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
    • Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
    • Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
    • Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
    • Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
    • Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
    • Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
    • Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo

Metodologia de Formação e Avaliação

  • Formação à distância dinamizada através da Plataforma Moodle – Learning Management System (LMS), como plataforma de aprendizagem.
  • A formação será desenvolvida numa perspetiva teórica-prática com a utilização de uma metodologia formativa ativa (assente na exploração de situações reais, exercícios práticos e simulações) devidamente ajustada aos objetivos e conteúdos programáticos;
  • Obtenção de um Certificado de Qualificações mediante avaliação positiva e assiduidade mínima exigida (90%).

Formador

Formador Lisboa

Romeu Bragança
Arquiteto, sócio-gerente da Connectplan, Lda, desde 2007. É coordenador e consultor de projetos de arquitetura e de engenharias de especialidades. É especialista em segurança contra incêndios em edifícios e em acústica de edifícios, colaborando com diversas entidades públicas e privadas. Enquanto Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, desenvolveu planos de contingência para diversas entidades. É formador há mais de 20 anos, nas áreas da segurança e saúde no trabalho, tendo ministrado formação para empresas, associações empresariais e profissionais. É voluntário da Cruz Vermelha Portuguesa (membro ativo – especialista de emergência principal).

Formador Alentejo

Sandra Picanço
Licenciada em Engenharia dos Recursos Hídricos. Técnica Superior de Higiene e Segurança Alimentar. Formação na área da Segurança Alimentar e na área da implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade. Desenvolveu trabalhos na área de ambiente e de recursos hídricos. Consultora técnica em empresas da área da captação de água. Foi diretora técnica e de segurança no trabalho na indústria da cortiça. Desempenhou funções como técnica de segurança no trabalho na área hospitalar e na área de serviços gerais. Atualmente desempenha funções de consultoria nas áreas da Segurança Alimentar e Gestão da Qualidade na empresa 7 Passos – Consultoria e Segurança Alimentar, Lda.

Destinatários

  • Adultos (> 18 anos) empregados com habilitação mínima ao nível do 3º ciclo (9º ano de escolaridade).
    1. Ativos empregados por conta de outrem, com especial enfoque nos ativos empregados em risco de perda de emprego
    2. Ativos empregados por conta própria (Trabalhadores Independentes e Empresários em Nome Individual)
    3. Local de trabalho na Região do Projeto

Condições de Participação

  • A ANJE reserva-se o direito de não iniciar as formações nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos por turma.
  • Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia, apenas nas sessões de formação com a duração de 3 horas, mediante assiduidade e fora do horário de trabalho, mediante apresentação de declaração comprovativa do mesmo.

 

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