Segurança e Saúde no Trabalho – situações epidémicas/pandémicas – UFCD 10746

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Objetivos

  • Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho;
  • Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal;
  • Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação;
  • Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Programa

  • Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção;
  • Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia;
  • Funções, competências, planeamento, organização, execução e avaliação;
  • Cooperação interna e externa de diferentes atores e equipas;
  • Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores
  • Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável);
  • Comunicação e Informação (diversos canais), participação dos trabalhadores e seus representantes;
  • Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores);
  • Recolha de dados, reporte e melhoria contínua;
  • Plano de Contingência;
  • Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais;
  • Articulação com diferentes estruturas do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes;
  • Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões;
  • Responsabilidade e aprovação do Plano;
  • Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais);
  • Política, planeamento e organização;
  • Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as);
  • Avaliação de riscos;
  • Controlo de riscos, medidas de prevenção e proteção;
  • Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho;
  • Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão;
  • Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho;
  • Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos;
  • Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas;
  • Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte;
  • Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho;
  • Formação e informação;
  • Trabalho presencial e teletrabalho;
  • Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco, adequação da vigilância;
  • Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria;
  • Manual de Reabertura das atividades económicas;
  • Diretrizes organizacionais, modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação;
  • Indicações operacionais, precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho;
  • Gestão de riscos profissionais fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos;
  • Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes;
  • Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação;
  • Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços;
  • Sensibilização e promoção da saúde capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST;
  • Transformação digital novas formas de trabalho e de consumo.

Metodologia de Formação

Formação à Distância na plataforma ZOOM.

Formador

Romeu Bragança
Arquiteto, sócio-gerente da Connectplan, Lda, desde 2007. É coordenador e consultor de projetos de arquitetura e de engenharias de especialidades. É especialista em segurança contra incêndios em edifícios e em acústica de edifícios, colaborando com diversas entidades públicas e privadas.
Enquanto Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho, desenvolveu planos de contingência para diversas entidades.
É formador há mais de 20 anos, nas áreas da segurança e saúde no trabalho, tendo ministrado formação para empresas, associações empresariais e profissionais. É voluntário da Cruz Vermelha Portuguesa (membro ativo – especialista de emergência principal).

Destinatários

  • Adultos (> 18 anos) empregados com habilitação mínima ao nível do 3º ciclo (9º ano de escolaridade);
  • Os empregados com residência fiscal na área metropolitana de Lisboa, com especial enfoque nos ativos empregados em risco de perda de emprego.

Condições de Participação

  • A ANJE reserva-se o direito de não iniciar as formações nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos por turma;
  • Obtenção de um Certificado de Qualificações mediante avaliação positiva e assiduidade mínima exigida (90%);
  • Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia, apenas nas sessões de formação com a duração de 3 horas, fora do horário de trabalho, mediante apresentação de declaração comprovativa do mesmo.

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