Segurança e Saúde no Trabalho – situações epidémicas/pandémicas – UFCD 10746 | Centro

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Metodologia de Formação e Avaliação
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Objetivos

  • Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.
  • Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.
  • Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.
  • Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Programa

  • Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção
    • Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia
    • Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação
    • Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas
    • Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)
    • Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes
    • Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)
    • Recolha de dados, reporte e melhoria contínua
  • Plano de Contingência
    • Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais
    • Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes
    • Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões
    • Responsabilidade e aprovação do Plano
    • Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)
    • Política, planeamento e organização
    • Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)
    • Avaliação de riscos
    • Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção
      – Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho
      – Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão
      – Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho
      – Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos
      – Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas
      – Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte
      – Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho
      – Formação e informação
      – Trabalho presencial e teletrabalho
    • Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância
  • Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria
  • Manual de Reabertura das atividades económicas
    • Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação
    • Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho
    • Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos
    • Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes
    • Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação
    • Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços
    • Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST
    • Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo

Metodologia de Formação e Avaliação

  • Formação à distância dinamizada através da Plataforma Moodle – Learning Management System (LMS), como plataforma de aprendizagem.
  • A formação será desenvolvida numa perspetiva teórica-prática com a utilização de uma metodologia formativa ativa (assente na exploração de situações reais, exercícios práticos e simulações) devidamente ajustada aos objetivos e conteúdos programáticos;
  • Obtenção de um Certificado de Qualificações mediante avaliação positiva e assiduidade mínima exigida (90%).

Formador

Joaquim Álvaro
Especialista em Higiene e Segurança no Trabalho (ESTSc)
Mestre em Gestão da Prevenção de Riscos Laborais (ISLA)
Licenciado em Engenharia da Segurança no Trabalho (ISLA)
Docente do Mestrado em Segurança e Higiene Ocupacionais, ISCIA, Aveiro
Formador Ruído Ocupacional no Curso TST no Centro de Estudos Aeronáuticos da Academia da Força Aérea – Sintra
Técnico Superior de Segurança no Trabalho
Membro Comissão Organizadora VDS (Vertentes e Desafios da Segurança-Congresso internacional)
Membro Comissão Organizadora SIRPS (Simpósio Ibérico de Riscos Psicossociais)
Formador desde 2002

Destinatários

  • Ativos empregados com morada do local de trabalho na região Centro
  • Desempregados há menos de 1 ano, com morada de residência na região Centro

Condições de Participação

  • A ANJE reserva-se o direito de não iniciar as formações nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos por turma.
  • Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia, apenas nas sessões de formação com a duração de 3 horas, mediante assiduidade e fora do horário de trabalho, mediante apresentação de declaração comprovativa do mesmo.
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