RGPD para Gestores e Empreendedores | E-Learning

Módulo 1 – Enquadramento histórico e Direitos Fundamentais – Proteção de Dados

• A Evolução da Legislação de Proteção de Dados;
• Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948);
• Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950);
• CEE – Tratado de Roma (1957);
• Tratado de Bruxelas (1965);
• 1ª Lei da Privacidade – Estado Alemão (1970);
• Regulamentação da Proteção de Dados na Europa;
• Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Módulo 2 – RGPD – Conceitos Gerais e Legislação Nacional

• RGPD – Conceitos Gerais;
• Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis;
• Os Atores do RGPD;
• Princípios Relativos ao Tratamento de Dados Pessoais;
• Licitude de Tratamento;
• Tratamento de Dados Pessoais.

Módulo 3 – Direitos dos Titulares dos Dados

• Garantia do exercício dos direitos dos titulares de dados;
• Direito de Acesso;
• Direito de Retificação dos dados;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à Limitação do Tratamento;
• Direito de Portabilidade;
• Direito de Oposição;
• Direito à notificação;
• Decisões individuais Automatizadas;
• Direito à Transparência;
• Direito à Informação;
• Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Módulo 4 – Subcontratantes

• Subcontratante;
• Tratamento sob autoridade do responsável de tratamento ou subcontratante;
• Registo de atividades de tratamento.

Módulo 5 – A proteção de dados nos principais processos de GRH

• A proteção de dados nos principais processos de Gestão de RH;
• Recrutamento e Seleção;
• Admissão;
• Manutenção da Relação Laboral;
• Cessação.

Módulo 6 – Segurança de TI

• Política de Segurança de Tecnologias de Informação;
• Política de Controlo de Acessos;
• Procedimentos de Segurança do Departamento de TI;
• Dispositivo Móvel e Trabalho à Distância;
• Política Secretária Limpa e Ecrã Limpo;
• Classificação de Informação.

Módulo 7 – Violação de dados pessoais

• Violação de Dados Pessoais e Obrigações;
• Equipa de Resposta da Violação de Dados;
• Tarefas e Processo de Resposta;
• Notificação da Violação de Dados Pessoais e Responsabilização;
• Gestão de Registos mantidos.

Metodologia de formação

• Este programa decorrerá em formato e-Learning, através da Plataforma e-Learning que a ANJE disponibiliza para o efeito.
• A plataforma e-Learning ANJE dispõe de diversas ferramentas multimédia e interativas que permitem a realização de atividades síncronas e assíncronas de forma adaptada à disponibilidade dos participantes.
• Este programa será desenvolvido através das seguintes componentes formativas integradas:
  • conteúdo assíncrono – e-conteúdos totalmente responsivos (otimizados para desktop, tablet e dispositivos móveis) que integram conteúdo interativo e atividades dinâmicas de aprendizagem.
  • atividades práticas para avaliação das competências adquiridas.
  • tutoria ativa dinamizada através do fórum que permitirá acompanhar o formando e sua evolução ao longo do curso.

• A metodologia do curso é essencialmente ativa, com base no recurso à realização de atividades práticas.

Avaliação

• A avaliação é contínua e baseada na execução e submissão de uma atividade prática final;
• Todos os módulos são de realização obrigatória.

• Empreendedores;
• Gestores de PME’s;
• Quadros empresariais sem formação de base na área de Proteção de Dados Pessoais;
• Público em geral que pretenda adquirir as bases essenciais á interpretação e aplicação do RGPD.

• Público em geral: 180,00 euros
• Associado ANJE: 144,00 euros

Consulte-nos para mais detalhes em situações de:

• Inscrição de grupos.
• Possibilidade de pagamento fracionado

• O acesso ao curso será disponibilizado após receção da confirmação do pagamento do mesmo (pagamento integral ou 1.ª prestação quando acordado)
• A data de conclusão da ação de Formação, é estipulada aquando do início do curso e devidamente definida no cronograma disponibilizado aos participantes – duração aproximada de 1 mês de forma adaptada à disponibilidade do Formando;
• No máximo, e a título excecional, o formando poderá solicitar um tempo extra de igual duração ao inicialmente estipulado para finalizar o curso.

Por exemplo: se um curso com a duração de 1 mês estiver planificado terminar em 23 de abril, excecionalmente poderá ser estendido/prolongado até 23 de maio.
Nestas situações em que o Formando ultrapassa o período inicialmente definido para terminar o curso e solicita o retomar/prolongamento do mesmo terá de proceder ao pagamento de 30% do valor total do curso.
Este procedimento de retoma/prolongamento do curso só pode ser solicitado e acionado uma vez.

• Atribuição de Certificado de Formação Profissional.