Função pessoal – legislação laboral – UFCD 0674 | Alentejo

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Metodologia de Formação e Avaliação
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Objetivos

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho

Programa

  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objectivos
    • Tarefas
    • Interacção entre pessoal e organização
  • Direito de trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato
    • Formas de cessação
    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
    • Vicissitudes contratuais

Metodologia de Formação e Avaliação

  • Formação à distância dinamizada através da Plataforma Moodle – Learning Management System (LMS), como plataforma de aprendizagem;
  • A formação será desenvolvida numa perspetiva teórica-prática com a utilização de uma metodologia formativa ativa (assente na exploração de situações reais, exercícios práticos e simulações) devidamente ajustada aos objetivos e conteúdos programáticos;
  • Obtenção de um Certificado de Qualificações mediante avaliação positiva e assiduidade mínima exigida (90%).

Formador

Marta Palrinhas 
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogada e Empresária.
14 anos de experiência em formação e consultoria nas áreas do direito, comportamental, comunicação e vendas.
Experiência como Coordenadora Técnico-Pedagógica e Mediadora de Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Participação em vários projetos nas áreas do associativismo e voluntariado.

Destinatários

  • Adultos (> 18 anos) empregados com habilitação mínima ao nível do 3º ciclo (9º ano de escolaridade).
    1. Ativos empregados por conta de outrem, com especial enfoque nos ativos empregados em risco de perda de emprego
    2. Ativos empregados por conta própria (Trabalhadores Independentes e Empresários em Nome Individual)
    3. Local de trabalho na Região do Projeto

Condições de Participação

  • A ANJE reserva-se o direito de não iniciar as formações nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos por turma.
  • Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia, apenas nas sessões de formação com a duração de 3 horas, mediante assiduidade e fora do horário de trabalho, mediante apresentação de declaração comprovativa do mesmo.

 

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