Direito Laboral para Gestores e Empreendedores | E-Learning

Módulo 1 – O Contrato de Trabalho: Como reconhecer a sua existência?

• Contrato de Trabalho – Conceito;
• Contrato de Trabalho versus Contrato de Prestação de Serviços;
• Reconhecimento da existência de Contrato de Trabalho;
• Celebração do Contrato de Trabalho.

Módulo 2 – O Contrato de Trabalho: Formação do vínculo, Direitos e Deveres de cada uma das partes

• Promessa de Contrato de Trabalho;
• Contrato de Trabalho com pluralidade de empregadores;
• Contratação de trabalhadores;
• Período experimental.

Módulo 3 – O Contrato de Trabalho: Alguns regimes especiais de proteção do Trabalhador (Trabalhador-Estudante, Trabalhadora Grávida, Trabalhador Menor)

• Regime especial: Trabalhadores estudantes;
• Regime especial: Trabalhadoras grávidas;
• Regime especial: Menores.

Módulo 4 – Modalidades de Contrato de Trabalho e Respetivos Regimes: Contrato por Tempo Indeterminado; Contrato a Termo Certo; Contrato a Termo Incerto

• Modalidades de Contrato de Trabalho – diferenças;
• Celebração de Contrato de Trabalho a Termo;
• Duração, Renovação e Sucessão dos Contratos de Trabalho a Termo.

Módulo 5 – Execução do contrato de trabalho: duração e organização do tempo de trabalho

• Tempo de Trabalho;
• Período Normal de Trabalho e Trabalho a tempo parcial;
• Horário de Trabalho;
• Trabalho Suplementar;
• Isenção de Horário de Trabalho;
• Regime de Adaptabilidade e Banco de Horas.

Módulo 6 – Execução do contrato de trabalho: Atividade Contratada, Local de Trabalho e Retribuição

• Atividade Contratada e Categoria Profissional;
• Local de Trabalho;
• Retribuição.

Módulo 7 – Execução do Contrato de Trabalho: Férias, Feriados e Faltas

• Faltas;
• Feriados e Férias.

Módulo 8 – Suspensão do Contrato de Trabalho

• Suspensão do Contrato de Trabalho – Generalidades;
• Modalidades da suspensão do Contrato de Trabalho.

Módulo 9 – Modalidades e Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho

• Cessação do Contrato de Trabalho;
• Modalidades da Cessação do Contrato de Trabalho e respetivos efeitos;
• Ilicitude do Despedimento;

Metodologia de formação

• Este programa decorrerá em ambiente e-Learning, através da Plataforma e-Learning que a ANJE disponibiliza para o efeito.
• A plataforma e-Learning ANJE dispõe de diversas ferramentas multimédia e interativas que permitem a realização de atividades síncronas e assíncronas de forma adaptada à disponibilidade dos participantes.
• Este programa será desenvolvido através das seguintes componentes formativas integradas:
  • conteúdo assíncrono – e-conteúdos totalmente responsivos (otimizados para desktop, tablet e dispositivos móveis) que integram conteúdo interativo e atividades dinâmicas de aprendizagem.
  • tutoria ativa dinamizada através do fórum que permitirá acompanhar o formando e sua evolução ao longo do curso.

• A metodologia do curso é essencialmente ativa, com base no recurso à realização de atividades práticas.

Avaliação

• A avaliação é contínua e baseada na execução e submissão das atividades práticas solicitadas ao longo do curso;
• Todos os módulos são de realização obrigatória.

• Empresários
• Empreendedores;
• Gestores de PME’s;
• Quadros empresariais sem formação de base na área do Direito;
• Gestores de Recursos Humanos;
• Público em geral interessado em adquirir / reforçar competências na área do Direito Laboral de forma adaptada à sua disponibilidade e necessidades.

• Público em geral: 175,00 euros
• Associado ANJE: 140,00 euros

Consulte-nos para mais detalhes em situações de:

• Inscrição de grupos.

• O acesso ao curso será disponibilizado após receção da confirmação do pagamento do mesmo (pagamento integral ou 1.ª prestação quando acordado)
• A data de conclusão da ação de Formação, é estipulada aquando do início do curso e devidamente definida no cronograma disponibilizado aos participantes – duração aproximada de 4 semanas forma adaptada à disponibilidade do Formando;
• No máximo, e a título excecional, o formando poderá solicitar um tempo extra de igual duração ao inicialmente estipulado para finalizar o curso.

Por exemplo: se um curso com a duração de 1 mês estiver planificado terminar em 23 de abril, excecionalmente poderá ser estendido/prolongado até 23 de maio.
Nestas situações em que o Formando ultrapassa o período inicialmente definido para terminar o curso e solicita o retomar/prolongamento do mesmo terá de proceder ao pagamento de 30% do valor total do curso.
Este procedimento de retoma/prolongamento do curso só pode ser solicitado e acionado uma vez.

• Atribuição de Certificado de Formação Profissional.