Direito Laboral para Gestores e Empreendedores | E-Learning

Módulo 1 – O Contrato de Trabalho: Como reconhecer a sua existência?

• Contrato de Trabalho – Conceito;
• Contrato de Trabalho versus Contrato de Prestação de Serviços;
• Reconhecimento da existência de Contrato de Trabalho;
• Celebração do Contrato de Trabalho.

Módulo 2 – O Contrato de Trabalho: Formação do vínculo, Direitos e Deveres de cada uma das partes

• Promessa de Contrato de Trabalho;
• Contrato de Trabalho com pluralidade de empregadores;
• Contratação de trabalhadores;
• Período experimental.

Módulo 3 – O Contrato de Trabalho: Alguns regimes especiais de proteção do Trabalhador (Trabalhador-Estudante, Trabalhadora Grávida, Trabalhador Menor)

• Regime especial: Trabalhadores estudantes;
• Regime especial: Trabalhadoras grávidas;
• Regime especial: Menores.

Módulo 4 – Modalidades de Contrato de Trabalho e Respetivos Regimes: Contrato por Tempo Indeterminado; Contrato a Termo Certo; Contrato a Termo Incerto

• Modalidades de Contrato de Trabalho – diferenças;
• Celebração de Contrato de Trabalho a Termo;
• Duração, Renovação e Sucessão dos Contratos de Trabalho a Termo.

Módulo 5 – Execução do contrato de trabalho: duração e organização do tempo de trabalho

• Tempo de Trabalho;
• Período Normal de Trabalho e Trabalho a tempo parcial;
• Horário de Trabalho;
• Trabalho Suplementar;
• Isenção de Horário de Trabalho;
• Regime de Adaptabilidade e Banco de Horas.

Módulo 6 – Execução do contrato de trabalho: Atividade Contratada, Local de Trabalho e Retribuição

• Atividade Contratada e Categoria Profissional;
• Local de Trabalho;
• Retribuição.

Módulo 7 – Execução do Contrato de Trabalho: Férias, Feriados e Faltas

• Faltas;
• Feriados e Férias.

Módulo 8 – Suspensão do Contrato de Trabalho

• Suspensão do Contrato de Trabalho – Generalidades;
• Modalidades da suspensão do Contrato de Trabalho.

Módulo 9 – Modalidades e Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho

• Cessação do Contrato de Trabalho;
• Modalidades da Cessação do Contrato de Trabalho e respetivos efeitos;
• Ilicitude do Despedimento;

Metodologia de formação

• Este programa decorrerá em ambiente e-Learning, através da Plataforma e-Learning que a ANJE disponibiliza para o efeito.
• A plataforma e-Learning ANJE dispõe de diversas ferramentas multimédia e interativas que permitem a realização de atividades síncronas e assíncronas de forma adaptada à disponibilidade dos participantes.
• Este programa será desenvolvido através das seguintes componentes formativas integradas:
  • conteúdo assíncrono – e-conteúdos totalmente responsivos (otimizados para desktop, tablet e dispositivos móveis) que integram conteúdo interativo e atividades dinâmicas de aprendizagem.
  • tutoria ativa dinamizada através do fórum que permitirá acompanhar o formando e sua evolução ao longo do curso.

• A metodologia do curso é essencialmente ativa, com base no recurso à realização de atividades práticas.

 

Avaliação

• A avaliação é contínua e baseada na execução e submissão das atividades práticas solicitadas ao longo do curso;
• Todos os módulos são de realização obrigatória.

Eduardo Castro Marques
Eduardo Castro Marques é Advogado e Sócio na Cerejeira Namora, Marinho Falcão. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, complementou os seus estudos em várias áreas do Direito, nomeadamente com os Cursos de Cibersegurança pelo Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Data Protection Compliance in the European Union pelo Instituto Europeu de Administração Pública – EIPA, Maastricht e de Práticas Processuais Laborais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e ainda com duas especializações, uma em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho e outra em Ciências Jurídico-Administrativas pela  Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Escreve regularmente artigos para publicações científicas de referência na área de Direito, tais como a Obra “Estudos de E. Governação, Transparência e Proteção de Dados”, “Inteligência Artificial & Direito” e ainda, a 25ª edição da Revista “Questões Atuais de Direito Local”. Colabora com várias associações e instituições de ensino e investigação, sendo Docente e Coordenador da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. É ainda formador e responsável por vários cursos de Práticas Processuais Civis e Laborais – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Escola de Direito da Universidade do Minho, Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador e Presidente da Direção da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ) entre 2013 e 2018 e é membro do Comité Organizativo das edições de 2017 e 2019 do Labour2030, um evento promovido pela Law Academy. Recentemente, tomou posse como membro do Instituto das Sociedades de Advogados (ISA) da Ordem dos Advogados Portugueses.

• Empresários
• Empreendedores;
• Gestores de PME’s;
• Quadros empresariais sem formação de base na área do Direito;
• Gestores de Recursos Humanos;
• Público em geral interessado em adquirir / reforçar competências na área do Direito Laboral de forma adaptada à sua disponibilidade e necessidades.

• Público em geral: 175,00 euros
• Associado ANJE: 140,00 euros

Consulte-nos para mais detalhes em situações de:

• Inscrição de grupos.

• O acesso ao curso será disponibilizado após receção da confirmação do pagamento do mesmo (pagamento integral ou 1.ª prestação quando acordado)
• A data de conclusão da ação de Formação, é estipulada aquando do início do curso e devidamente definida no cronograma disponibilizado aos participantes – duração aproximada de 4 semanas forma adaptada à disponibilidade do Formando;
• No máximo, e a título excecional, o formando poderá solicitar um tempo extra de igual duração ao inicialmente estipulado para finalizar o curso.

Por exemplo: se um curso com a duração de 1 mês estiver planificado terminar em 23 de abril, excecionalmente poderá ser estendido/prolongado até 23 de maio.
Nestas situações em que o Formando ultrapassa o período inicialmente definido para terminar o curso e solicita o retomar/prolongamento do mesmo terá de proceder ao pagamento de 30% do valor total do curso.
Este procedimento de retoma/prolongamento do curso só pode ser solicitado e acionado uma vez.

• Atribuição de Certificado de Formação Profissional.

Cláudia Almeida
claudiaalmeida@anje.pt
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