O direito do trabalho, enquanto área do Direito que se debruça sobre as relações laborais, reveste-se de extrema importância no quotidiano empresarial, sendo estreita a relação que estabelece com os processos de gestão de pessoas em qualquer organização. Por essa razão, afigura-se fundamental o desenvolvimento de uma visão integrada dos principais aspetos legais estruturantes de cada um dos momentos do vínculo laboral.
O presente curso permitir-lhe-á adquirir as competências necessárias para gerir com maior eficácia as relações laborais da sua empresa, concedendo-lhe as ferramentas necessárias para interpretar e aplicar com maior rigor e certeza as principais diretrizes que regulam esta relação – desde o seu início até o seu término – de forma adaptada às suas necessidades.
€ 175.00
€ 140.00 – Preço associado
€175.00
No final do Curso os participantes serão capazes de:
Módulo 1 – O Contrato de Trabalho: Como reconhecer a sua existência?
Módulo 2 – O Contrato de Trabalho: Formação do vínculo, Direitos e Deveres de cada uma das partes
Módulo 3 – O Contrato de Trabalho: Alguns regimes especiais de proteção do Trabalhador (Trabalhador-Estudante, Trabalhadora Grávida, Trabalhador Menor)
Módulo 4 – Modalidades de Contrato de Trabalho e Respetivos Regimes: Contrato por Tempo Indeterminado; Contrato a Termo Certo; Contrato a Termo Incerto
Módulo 5 – Execução do contrato de trabalho: duração e organização do tempo de trabalho
Módulo 6 – Execução do contrato de trabalho: Atividade Contratada, Local de Trabalho e Retribuição
Módulo 7 – Execução do Contrato de Trabalho: Férias, Feriados e Faltas
Módulo 8 – Suspensão do Contrato de Trabalho
Módulo 9 – Modalidades e Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho
Metodologia de formação
Avaliação
Consulte-nos para mais detalhes em situações de:
Por exemplo: se um curso com a duração de 1 mês estiver planificado terminar em 23 de abril, excecionalmente poderá ser estendido/prolongado até 23 de maio.
Nestas situações em que o Formando ultrapassa o período inicialmente definido para terminar o curso e solicita o retomar/prolongamento do mesmo terá de proceder ao pagamento de 30% do valor total do curso.
Este procedimento de retoma/prolongamento do curso só pode ser solicitado e acionado uma vez.